BULLYING: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA

  • Michel Canuto de Sena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos ufms
  • Ana Carla Harmatiuk Matos UFPR
  • Marlon Leal Rodrigues UEMS

Resumo

RESUMO: O bullying pode ser caracterizado como uma questão social, que gera impactos sociais, sentimentais, familiares e na saúde de crianças e de adolescentes. Nesse sentido, o presente estudo tem como tema o Bullying entre crianças e adolescentes. O objetivo do presente trabalho foi de avaliar a ocorrência de bullying escolar. A metodologia foi de revisão de literatura. O bullying ocorre comumente em ambiente escolar, envolvendo o agressor, a vítima e o público, que geralmente se forma por alunos da própria escola. Infelizmente, essa espécie de violência pode acarretar danos irreparáveis para a vítima, além da violação dos direitos humanos, tais como a dignidade da pessoa humana. O presente artigo mostra que ocorre bullying em ambiente escolar, os professores, na maioria das vezes, percebem a ocorrência, mas não sabem ou não tomam atitudes mais práticas que podem salvar vidas de crianças e de adolescentes.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Pós-doutor pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pós- doutorando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor com linha de pesquisa em Direitos Humanos e Bullying Escolar (UFMS). Doutorando em direito civil (UFPR). Mestre com linha de pesquisa em amortização de impostos/Lei do Bem (UFMS). Especialista em direito. Graduado em direito. Professor de direito. Membro do Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana (LEICH-UFMS). Editor-chefe da Revista de Direito Magis. Editor da Revista do Tribunal Regional Federal (TRF2). Coordenador do Projeto de Prevenção ao Bullying Escolar e Direitos Humanos nas Escolas (UFMS). Autor e organizador de obras jurídicas. Escritor e professor da Editora Freitas Bastos. Professor de pós-graduação EAD, e presencial da Faculdade Novoeste. Professor de pós-graduação da Universidade Santa Cecília. Professor de pós-graduação em direito civil da Faculdade São Bernardo do Campo. Professor de pós-graduação e graduação na Faculdade FAAL (DF). Professor de pós-graduação no Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (DF). Membro titular do Instituto Latino-Americano de educação para segurança (ILAES).

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre (1997) e Doutor (1999) em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor Titular Aposentado (Full Professor) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Professor Emérito de Magistério Superior pela UFMS (2023). Professor Visitante da UFMSl (Visiting Researcher) (2019-2021). Pesquisador Sênior Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD), da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFMS (2021- ) - Áreas de Concentração: Saúde e Sociedade. Linhas de pesquisa: 1. Atenção à saúde integral da criança, do adolescente e da gestante; 2. Doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas na Região Centro-Oeste: aspectos sócio-culturais ecoambientais, epidemiológicos e clínicos, e 3. Avaliação de tecnologias, políticas e ações em saúde. Revisor (Referee) de periódicos científicos. Atua nas áreas de ensino, extensão e pesquisa em Saúde, Bioética, Neuroética, Biodireito, Metodologia e Ética Científica, Espiritualidade e Ciência, com ênfase na interdisciplinaridade da investigação qualitativa. Citação em Outra Base Bibliográfica. Academia Premium (University of Oxford - Berkeley University of California - MIT Massachussetts Institute of Technology - NYU): 3,100 papers mention, october. 2023.

##submission.authorWithAffiliation##

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR.

##submission.authorWithAffiliation##

Graduou-se em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) pela FERP-VR/RJ (1993), hoje UGD-VR ? Universidade Geraldi Di Biasi de Volota Redonda-RJ. Concluiu o Mestrado em Letras (Estudos Lingüísticos, Análise do Discurso, AD) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2001), Campus de Três Lagoas, doutorado em Lingüística pela Universidade Estadual de Campinas (2006) e faz supervisão de pós-doutoramento (2008) na mesma universidade. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Campo Grande, professor efetivo do Programa de Mestrado em Letras da UEMS-Campo grande, Tem experiência na área de Lingüística, com ênfase em Análise do Discurso de Linha Francesa AD. É membro do NEAD ? Núcleo de Estudos em Análise do Discurso (UEMS). Desenvolve e orienta pesquisas com temáticas relacionadas ao cotidiano, sujeito, à identidade e à história.

Publicado
2024-06-28
Como Citar
SENA, Michel Canuto de et al. BULLYING: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 28, n. 61, p. 28-45, jun. 2024. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://177.223.208.8/index.php/revistasjrj/article/view/812>. Acesso em: 25 nov. 2024.
Fomatos de Citação
Edição
v. 28 n. 61 (2024): Dossiê "Violência Escolar e Direitos Humanos"
Seção
Dossiê Violência Escolar e Direitos Humanos
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License​, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.

Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.

Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.

É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.

O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.