LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DEGRADAÇÃO DE MATAS CILIARES

DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n50p92-112

Abstract

O presente trabalho destaca a essencialidade das matas ciliares para a utilização e preservação dos recursos hídricos do planeta e por conseguinte do ambiente que permite a vida humana, tendo como foco o caso do rio Paraíba do Sul; rio que se estende por três Estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Realiza um levantamento cronológico dos comandos normativos brasileiros - federais e estaduais, concernentes à questão da utilização e da preservação dos recursos hídricos, com ênfase, também, no rio Paraíba do Sul.

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Author Biographies

Virgilia Augusta da Costa Nunes, Colégio Pedro II

Mestrado Profissional em Desenvolvimento Local (UNISUAM). Possui graduação em Abi - Letras Português - Alemão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), graduação em Pedagogia ( Supervisão e Administração Escolar) pelo Instituto Isabel (1982), graduação em Direito pela UNISUAM (1999) e Especialização em Psicologia Jurídica pela UCAM. Docente de Língua Portuguesa na rede privada e na municipal. Chefe da Supervisão Pedagógica na rede privada. Atualmente, exerce a função de Chefe de Gabinete do Reitor do Colégio Pedro II.

Maria Geralda de Miranda, UNISUAM

Possui graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela FACHA e em Letras Clássicas e Vernáculas pela FEUC. Doutora em Estudos Culturais pela UFF. Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, em Narrativas Visuais pela Universidade Clássica de Lisboa e em Estudos Culturais Africanos pela UFRJ. Professora do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM. Desenvolve estudos no âmbito do Desenvolvimento sustentável, da Educação ambiental, da cultura e da Educação.

Airton Antonio Castagna, Fundação Técnico-Educacional Souza Marques

Doutor em Agronomia (Docteur Ingénieur - Sciences et Techniques des Productions Animales) também pelo Institut National Agrônomique Paris-Grignon (1983). Mestre em Agronomia pelo Institut National Agrônomique Paris-Grignon (1980). 

Published
2021-06-28
How to Cite
DA COSTA NUNES, Virgilia Augusta et al. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DEGRADAÇÃO DE MATAS CILIARES. Journal from the Judiciary Section of Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 50, p. 92-112, june 2021. ISSN 2177-8337. Available at: <http://177.223.208.8/index.php/revistasjrj/article/view/531>. Date accessed: 12 oct. 2025. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n50p92-112.
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Issue
Vol 24 No 50 (2020): Saberes em perspectiva
Section
Articles
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