THE NOTEBOOK OR THE SCALE? REFLECTIONS ON THE HUMAN RIGHT TO A FAIR TRIAL BASED ON DEATH NOTE

Abstract

Este artigo analisa os modelos de justiça concorrentes que emergem ao longo da narrativa do mangá e anime Death Note, e o quanto um dos modelos pode ser descrito como uma violação de direitos humanos. Os autores discutem como a sede de justiça e o vigilantismo, mesmo quando aparentemente engajados no combate ao mal, se revelam incompatíveis com o direito humano a um julgamento justo. Através da história de Raito Yagami, que utiliza um caderno mágico para eliminar criminosos, são exploradas as implicações éticas e jurídicas de sua busca pela justiça. O artigo argumenta que a lógica do vigilantismo, na qual o protagonista se coloca acima da lei, nega os direitos fundamentais dos indivíduos e compromete a integridade do sistema judicial. Em termos metodológicos, o artigo combina a análise da narrativa da obra e uma revisão bibliográfica e documental sobre o conceito de direito a um julgamento justo. Os autores concluem que, mesmo em um contexto fictício, as questões levantadas em Death Note refletem preocupações reais sobre um sistema judicial justo frente à vigilância e o exercício arbitrário do poder, reforçando que a verdadeira justiça não pode ser alcançada à custa da observância dos direitos humanos.

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Author Biographies

Fernando César Costa Xavier, Universidade Estadual de Roraima

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral como visiting researcher no Instituto de Filosofia e Direito da Academia Russa de Ciências (Sucursal dos Urais). Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas e Professor Colaborador no Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Professor Associado do curso de Direito e Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Lucas Araújo de Alencar, Universidade Estadual de Roraima

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Roraima. Membro da Liga Acadêmica de Direito Internacional (LADIN) da UERR.

Published
2025-03-25
How to Cite
COSTA XAVIER, Fernando César; ALENCAR, Lucas Araújo de. THE NOTEBOOK OR THE SCALE? REFLECTIONS ON THE HUMAN RIGHT TO A FAIR TRIAL BASED ON DEATH NOTE. LexCult electronic Journal of law and humanities, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 96-111, mar. 2025. ISSN 2594-8261. Available at: <http://177.223.208.8/index.php/LexCult/article/view/857>. Date accessed: 12 oct. 2025.