Dossiê “Direito e vulnerabilidade social” (Dossiê 01-26)

DATAS IMPORTANTES:

Prazo final da submissão: 20 de fevereiro de 2026

Previsão de publicação: Final de março de 2026

A vulnerabilidade social é uma condição que afeta diversas populações, incluindo grupos marginalizados por questões econômicas, culturais, raciais e de gênero. Nos contextos social e jurídico, essa situação exige uma análise aprofundada das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. O Direito, enquanto instrumento de promoção da justiça social, tem o papel crucial de criar e assegurar políticas públicas que atendam às necessidades específicas das populações vulnerabilizadas. Além disso, a atuação do sistema de Justiça deve ser sensível às particularidades da vulnerabilidade social. O acesso à Justiça precisa ser ampliado para que todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica, possam exercer seus direitos plenamente.

Pedimos aos autores que sigam as normas da revista que estão no link “submissões”.

Ressaltamos a necessidade do autor preencher, nos metadados da submissão, a sua instituição de vinculação, o resumo da sua biografia e o link do seu código Orcid.